Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43
Conheça os principais pontos do novo CPC
No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:40
6 Pontos sobre sociedade com especialista e coprodutor
O lançamento de infoprodutos, exige a presença do coprodutor e especialista, mas quais cuidados e como transformar em sociedade? Tema do artigo!
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:25
Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil
Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:55
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos chegam a 1.064
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:56
Pontos negativos da contratação de uma empresa de "advocacy"
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
-
Blog Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:06
Reforma tributária: advogado analisa os principais pontos da proposta
Advogado analisa os principais pontos da proposta de reforma tributária.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:13
Após decisão judicial candidato a delegado ganha 4 pontos
O pedido do candidato solicitava a anulação de duas questões da prova objetiva e atribuição de nota máxima em dois quesitos da prova subjetiva.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:41
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:04
Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:10
5 pontos de atenção para uma sucessão familiar bem feita
Especialista lista as principais informações de uma transição de poder.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:29
Empresas - Nova Lei de Improbidade Administrativa: 3 pontos centrais
Por Fernando Drummond.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:45
Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Proposta obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:50
-
Array Publicado em 2005-10-28T13:13:00+00:00